A restituição do Imposto de Renda é sempre um tema que traz muitas dúvidas para quem fará a sua declaração. Afinal, como funciona a restituição? E quem tem direito a receber?
A restituição é realizada para quem teve seu imposto retido na fonte. Sendo assim, se você teve algum desconto em razão de salários ou investimentos e, por isso, acompanha o preço do Bitcoin e de outros ativos, é bem provável que possa receber.
No entanto, também é importante saber como receber a restituição do Imposto de Renda e como ela é feita. Para te ajudar, separamos tudo que você precisa saber neste artigo. Continue a leitura e saiba mais!
O que é a Restituição do Imposto de Renda?
Antes de mais nada, é preciso saber o que é a restituição do Imposto de Renda. Em resumo, ela é a devolução de uma porcentagem do imposto pago pelo contribuinte.
Assim, a restituição devolve uma parte nos casos em que o valor recolhido em um determinado período seja maior do que o valor de contribuição necessário.
Dessa maneira, caso o contribuinte tenha uma renda anual acima de R$ 28.559,70, é obrigatório realizar a declaração do IR. No entanto, caso seja feita uma cobrança superior à necessária, o contribuinte recebe a restituição.
Como consultar?
Mas além de entender o que é restituição do Imposto de Renda, também é importante entender como consultar. De modo geral, a consulta é feita pelo site da Receita Federal.
Você também pode procurar no Google por declaração de IR ou Receita Federal, pois, pela ótima otimização de sites (SEO), quase sempre os primeiros resultados são da Receita Federal.
No site, é possível conferir se a sua declaração foi processada. Além disso, no site da Receita também é possível saber, antecipadamente, em qual lote está sua restituição.
Para realizar a consulta, basta informar o CPF, o ano de exercício da declaração, além da data de nascimento.
Também é possível realizar a consulta da restituição do Imposto de Renda no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.
Assim, basta procurar pela opção “Consultar restituição ao Imposto de Renda”, depois procurar por “Restituição do IRPF” e “Extrato de Processamento da DIRPF”.
Como é feita a Restituição
Outro ponto importante para quem já fez a sua declaração é saber como a restituição do Imposto de Renda é feita.
Basicamente, ao identificar o pagamento de mais impostos do que o devido, a Receita Federal realiza o cálculo de quanto o contribuinte tem a receber de volta.
Dessa forma, a restituição é realizada até o mês de setembro do ano corrente da sua declaração. Em resumo, todas as restituições seguem um cronograma estabelecido pela própria Receita Federal.
Com isso, basta consultar em qual lote está a sua restituição e conferir o calendário de pagamento de 2023. Além disso, vale lembrar que quanto mais rápido realizar a declaração, mais rápida a restituição será feita.
O pagamento é realizado diretamente na conta informada na sua declaração. Sendo assim, informe uma conta válida, que utilize com frequência.
Quem pode receber a Restituição do Imposto de Renda?
Logo após saber o que é e como consultar a restituição do Imposto de Renda, outro ponto importante é saber o que dá direito ao recebimento do valor.
De modo geral, como já destacamos, tem direito a receber a restituição quem recebeu uma cobrança exagerada após declarar seu Imposto de Renda.
Isto é, a Receita Federal avalia todas as despesas dedutíveis dos contribuintes. Assim, com base na análise, é possível saber quem tem ou não direito à restituição.
Em resumo, as principais despesas dedutíveis são referentes aos gastos com dependentes, saúde, educação, previdência social ou privada, alimentação ou doação.
Outro caso comum é a possibilidade de antecipação da restituição do Imposto de Renda. Em geral, isso é comum em solicitações de empréstimos onde o valor da restituição fica como garantia.
Antecipação da restituição
A antecipação da restituição nada mais é do que tomar um empréstimo de um banco no valor da sua restituição. Assim, conforme o cálculo do IR, a instituição financeira realiza a antecipação.
Logo após receber a restituição da Receita Federal, o tomador realiza o pagamento do empréstimo, acrescido de juros.
Sendo assim, essa é uma alternativa para quem necessita do valor antecipado. Contudo, vale destacar a importância da organização financeira em razão da cobrança de juros.
Prioridade para receber a restituição
Conforme estabelece a lei, a restituição do Imposto de Renda também seguirá alguns critérios de prioridade. Ou seja, os contribuintes que atenderem aos requisitos podem ter prioridade na restituição. Dentre os critérios, estão:
- Idosos — acima de 60 anos;
- Quem possui como maior fonte de renda o magistério;
- Pessoas com deficiência física, mental ou grave moléstia.
Assim, após o pagamento da restituição de quem tem a prioridade legal, realiza-se o pagamento dos demais lotes, conforme o calendário da Receita.
Valor da restituição do Imposto de Renda
Mais uma dúvida comum entre quem visa saber a respeito da restituição do Imposto de Renda é o valor pago pela Receita Federal.
No entanto, para saber qual o valor da sua restituição, é necessário realizar a consulta no site da Receita Federal.
As informações sobre documentos e valores são restritas para cada contribuinte. Dessa maneira, é possível garantir uma segurança maior aos seus dados.
Como receber a Restituição do Imposto de Renda 2023
Por fim, resta saber como receber a sua restituição do IR 2023. Para este ano, o contribuinte tem a opção de receber seu dinheiro via PIX. Outra possibilidade é receber o valor da restituição com pagamento de um DARF.
Dessa maneira, realiza-se o pagamento na conta bancária informada na sua declaração. Em caso de conta desativada, o contribuinte tem até um ano para resgatar os valores no Banco do Brasil.
Conclusão
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que o recebimento de parte dos impostos pagos a mais de volta. Assim, a Receita Federal devolve esse valor ao contribuinte que encaminhou a sua declaração.
No entanto, é comum que muitos recebam um valor menor ao qual teriam direito por realizarem a declaração incorretamente.
Sendo assim, fique atento na hora de preencher sua declaração, inserindo todos os valores gastos com saúde, educação, previdência e dependentes. Dessa maneira, você pode receber um valor maior na sua restituição do IR.
Em caso de dúvidas sobre como declarar seu IR, há no mercado chatbots e assistentes virtuais alimentados por inteligência artificial que podem fornecer orientações personalizadas sobre o imposto de renda, ajudando a reduzir erros e simplificar os processos, já que os contribuintes podem fazer perguntas sobre regras fiscais, deduções, prazos e outras informações relevantes.
