Processo contra Paramount entra em nova fase crucial
O processo antitruste contra a fusão entre Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery (WBD) entra em uma nova fase nesta semana. Advogados das empresas e dos autores da ação, que incluem a Califórnia, outros 11 estados e o Writers Guild of America (WGA), definiram o cronograma do julgamento. A coleta de provas, fase em que as partes trocam documentos e fazem depoimentos, começa na segunda-feira, 17 de agosto de 2026. O julgamento está marcado para março de 2027.
O acordo foi apresentado em um documento conjunto ao Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, sob a juíza Araceli Martínez-Olguín. A coleta de provas deve terminar em 8 de janeiro de 2027. Esse período costuma ser o mais disputado em casos de antitruste, pois as partes analisam comunicações internas, dados financeiros e análises de mercado para sustentar suas alegações sobre o impacto da fusão na concorrência.
O julgamento está previsto para ocorrer de 2 a 19 de março de 2027, com 12 dias úteis de audiência. Uma conferência final antes do julgamento está marcada para 24 de fevereiro de 2027. Os autores, liderados pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, e pelo WGA, afirmam que a fusão reduziria a concorrência e prejudicaria a indústria criativa. Paramount e WBD dizem que o negócio é benéfico e pró-concorrência.
O cronograma tem impacto financeiro direto para a Paramount. Pelo acordo de fusão, a empresa deve pagar à WBD cerca de US$ 7 milhões por dia se o negócio não for concluído após 30 de setembro de 2026. Ao final do período de julgamento, esses valores podem ultrapassar US$ 1 bilhão. Há também uma data limite em junho de 2027; se a fusão não for concretizada até lá, a Paramount pode ter que pagar uma taxa de rescisão de US$ 7 bilhões. As partes concordaram que a fusão não será concluída até que o caso seja resolvido ou até essa data limite.
A Paramount chegou a mencionar publicamente a possibilidade de deixar a Califórnia se o ambiente regulatório continuar hostil. A declaração gerou reações de sindicatos e políticos. O Directors Guild of America e a IATSE pediram uma solução rápida, citando o risco de perda de empregos. O candidato a governador da Califórnia, Xavier Becerra, também pediu uma resolução. As partes afirmaram que mantêm conversas para uma possível mediação.
Há divergências sobre o tempo de cada lado no julgamento. Os procuradores estaduais e o WGA, que têm casos distintos mas unificados, propuseram usar oito dos 12 dias. Paramount e WBD preferem uma divisão igualitária. Outros pontos, como limites de testemunhas e uso de provas, ainda estão em discussão.
Com o início da coleta de provas na segunda-feira, as empresas terão que produzir grandes volumes de materiais sensíveis. Isso inclui e-mails, apresentações de diretoria e previsões internas. Relatórios de especialistas devem ser apresentados logo após o fim dessa fase, com os autores entregando os seus em meados de janeiro de 2027 e os réus no início de fevereiro.
A ação faz parte de um movimento maior de análise sobre a fusão. Reguladores federais não bloquearam o negócio, mas o processo estadual e a ação do WGA impedem a conclusão até uma decisão judicial. A equipe jurídica da Paramount sinalizou disposição para negociar, mas também se prepara para o julgamento.
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