Casamento com robôs? EUA querem proibir

Casamentos entre humanos e inteligências artificiais ainda não são reconhecidos pela lei nos Estados Unidos, mas a prática vem ganhando espaço entre usuários de aplicativos de companhia. Enquanto alguns celebram a união de forma simbólica, parlamentares, principalmente de estados republicanos, tentam aprovar leis para impedir que essa modalidade ganhe qualquer tipo de reconhecimento legal.

Kevin Breen, cerimonialista licenciado na capela Las Vegas Immersive Weddings, em Las Vegas, já conduziu casamentos temáticos dos mais variados, incluindo cerimônias com fãs de Game of Thrones e entusiastas de teorias sobre a Área 51. No ano passado, porém, ele recebeu um pedido inédito: uma mulher da Califórnia queria se casar com o próprio chatbot. “Eu nunca tinha ouvido falar de algo assim, mas conversei com ela por telefone e ela parecia totalmente normal e divertida”, conta Breen, acrescentando que a cerimônia ainda não aconteceu. “Ela meio que sabia que era algo incomum, mas era o que queria.”

Embora ainda sejam raros, os casamentos entre humanos e IA surgem como um desdobramento natural do uso generalizado de aplicativos de companhia. No entanto, a ideia não é bem recebida por todos. O senador estadual do Missouri, Joe Nicola, republicano, tenta aprovar uma legislação que proíba a IA de obter personalidade jurídica. “Se vamos permitir que homens ou mulheres se casem com uma máquina, o que impede que se casem com um animal ou uma árvore? Qual é o padrão?”, questiona Nicola.

Um estudo da Harvard Business Review, que analisou mais de 12,6 mil casos de uso de IA entre março de 2025 e fevereiro de 2026, apontou que companhia e terapia são os principais usos dos chatbots. O Institute for Family Studies informou que um quarto dos jovens adultos acredita que a IA pode substituir o romance humano. Com isso, a indústria do romance com IA cresceu. Em aplicativos como Character.AI, Kindroid e Replika, usuários podem trocar votos simbólicos com seus chatbots. A plataforma OpenVows oferece, por US$ 15, um “certificado de compromisso” que, segundo o site, “transforma uma relação privada em algo significativo e oficialmente reconhecido”.

Algumas pessoas vão além da cerimônia virtual. Em novembro de 2024, Andrea Hopf afirmou que seu companheiro de IA a pediu em casamento com um “anel de noivado solitário de cinco quilates inspirado no vintage, gerado por IA”. Ela criou o serviço de planejamento de casamentos 3M Events para atender ao mercado crescente de romance com chatbots. Mesmo com esse movimento, as núpcias entre humanos e IA não são reconhecidas pela lei americana. Parlamentares correm para manter essa situação, apresentando projetos que impeçam a IA de ter os mesmos direitos constitucionais dos humanos.

Em janeiro, Nicola apresentou a Lei de Não-Sentiencia e Responsabilidade da IA, que afirma que a IA não pode “possuir consciência, autoconsciência ou características semelhantes de seres vivos”. O texto negaria à IA direitos de cônjuge ou parceiro doméstico, além da capacidade de se identificar como homem ou mulher, e também impediria que sistemas de IA tivessem propriedades ou cargos de gerência sênior. O projeto passou pelo Senado do Missouri, mas foi rejeitado por unanimidade em comissão na Câmara em maio. Nicola trabalha em uma nova versão. “Os seres humanos são criados por Deus. Nossos direitos vêm de Deus, não do governo”, afirma Nicola, que é pastor fundador do New Covenant Ministries. Ele também patrocinou um projeto que visa professores que usam nomes ou pronomes preferidos de alunos.

Desde 2022, parlamentares apresentaram 23 projetos visando limitar os direitos legais da IA. Idaho, Dakota do Norte, Utah e Tennessee, todos com governadores republicanos, aprovaram leis que proíbem a personalidade jurídica da IA. A lei do Tennessee, aprovada em abril, é a única que exclui explicitamente “inteligência artificial, algoritmo de computador, programa de software, hardware de computador ou qualquer tipo de máquina” da definição legal de pessoa. Nos outros três estados, a IA é agrupada com proibições análogas de personalidade não humana.

Em outubro de 2025, o deputado estadual de Ohio, Thaddeus J. Claggett, republicano, apresentou um projeto para negar à IA o direito de personalidade jurídica, classificando os sistemas como “entidades não sencientes”. O projeto continua em análise. “Precisamos definir claramente os limites dos papéis para que os humanos sempre tenham primazia na lei”, diz Claggett. “A IA pode dar uma aparência artificial de interação significativa, mas ‘voz’ não é alma.”

Outros parlamentares acreditam que limitar a personalidade da IA é uma questão de respeito à vida humana. “Estabelecer essas distinções agora, enquanto a IA ainda está em sua infância, protege a dignidade humana e garante que a inovação sirva às pessoas, não as substitua”, disse o senador estadual do Tennessee, Mark Pody, em comunicado. Nem todos os especialistas concordam. Shawn Bayern, professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Flórida, diz que a personalidade jurídica da IA não é necessariamente sobre dignidade, já que entidades não humanas recebem direitos legais o tempo todo. Ele sugere analisar cada direito separadamente. “Por exemplo, um sistema de IA deveria poder firmar contratos? Se tratarmos essa questão separadamente, podemos evitar problemas abstratos e ver que direitos nem sempre são sobre dignidade, mas sobre função útil”, explica Bayern.

Em Delaware, a secretária de Estado Charuni Patibanda-Sanchez quer criar uma nova estrutura de negócios chamada “empresas de inteligência artificial”, que seriam operadas integralmente por sistemas de IA, com capacidade de possuir ativos, litigar e ter proteção de responsabilidade para o proprietário, conforme noticiou a Bloomberg Law. Nicola afirma que está trabalhando em novas propostas.

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