Califórnia corta US$ 750 mi prometidos a Hollywood
Autoridades da Califórnia e representantes do setor de entretenimento correm contra o tempo para tentar reverter uma medida orçamentária que pode enfraquecer o programa de créditos fiscais para filmes e séries no estado. A mudança acontece pouco mais de um ano depois de o governador Gavin Newsom ter sancionado uma lei que elevou para US$ 750 milhões o valor anual destinado a esses incentivos.
A ideia era impedir que produções de cinema e TV continuassem deixando o estado e aumentar a atividade em Los Angeles e em outras regiões. O programa ampliado, chamado de Programa 4.0, entrou em vigor em meados de 2025 e mais que dobrou o valor anterior, que era de US$ 330 milhões. A alíquota básica do crédito subiu para 35% dos gastos qualificados, com acréscimos para produções fora da zona de Los Angeles, contratações de programas de treinamento ou séries que voltassem para a Califórnia.
Também foram incluídas animações, séries de meia hora e formatos de competição de grande porte. No primeiro ano, o programa concedeu créditos a 170 projetos, com previsão de gerar US$ 6,6 bilhões em gastos diretos e sustentar quase 35 mil vagas de elenco e equipe técnica no estado.
O problema veio com o Senate Bill 122, medida orçamentária sancionada em 29 de junho de 2026. A lei limita o uso de créditos fiscais por empresa a US$ 5 milhões por ano quando o valor ultrapassa esse teto. A partir de 2030, a restrição será permanente e permitirá usar apenas o maior valor entre US$ 5 milhões ou 70% da obrigação tributária da companhia.
Na prática, estúdios que acumulam dezenas de milhões em créditos, como acontece com grandes produções, terão de esperar vários anos para aproveitar o benefício integral. Em um dos lotes recentes, a Paramount recebeu cerca de US$ 37,7 milhões para projetos como um suspense com Viola Davis e uma sequência de um filme dos anos 1990. A Disney obteve US$ 45 milhões para uma série policial ainda sem título.
Nove séries de TV, juntas, receberam US$ 145,5 milhões em incentivos. Com as novas regras, essas empresas só poderão usar uma fração desses valores por ano, o que reduz o estímulo imediato para continuar gravando na Califórnia. O setor afirma que a mudança diminui o valor dos créditos diante de pacotes agressivos de outros estados americanos e de países como Reino Unido, Austrália, Geórgia, Vancouver e mercados emergentes do Oriente Médio.
Os níveis de produção em Los Angeles ainda não se recuperaram totalmente mesmo com o aumento de 2025. A nova incerteza pode levar estúdios a transferir projetos para outros locais. Sindicatos de trabalhadores técnicos mobilizaram seus membros para pressionar os legisladores, gerando centenas de milhares de mensagens pedindo uma exceção para o programa de cinema e TV.
Os deputados Rick Chavez Zbur e Ben Allen, que ajudaram a aprovar a expansão original, lideram os esforços para mudar o texto antes do fim da sessão legislativa, em 31 de agosto. Eles dizem que a inclusão dos créditos de entretenimento nas novas limitações foi um erro no processo orçamentário e que uma brecha prevista para parte do programa não foi aplicada corretamente.
Propostas de correção devem ser apresentadas nos próximos dias. O objetivo é devolver previsibilidade às empresas que já investiram com base na estrutura ampliada. O momento também é delicado por causa de fusões e reestruturações nos estúdios, que aumentam o receio sobre o compromisso de longo prazo com instalações e empregos no estado.
Estudos ligados ao programa indicam retornos expressivos em salários e gastos locais. Sem uma solução rápida, os limites podem interromper o avanço justamente no segundo ano da verba maior. Defensores da expansão lembram que os US$ 750 milhões anuais foram criados para reverter décadas de produções que deixaram a Califórnia. As novas regras, se mantidas, podem anular esses ganhos ao atrasar o uso dos créditos, algo que outros locais não fazem. A expectativa é saber se os legisladores conseguirão aprovar uma exceção que preserve o valor total do programa para a indústria que marcou a identidade cultural e econômica do estado.