13 de abril de 2026 é feriado? Descubra

Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril de 2026, ocorrem diferentes celebrações municipais em várias partes do país. A data é considerada feriado em algumas cidades brasileiras.

A Lei 9.093, de 1995, define que os estados têm competência para criar um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam, por meio de leis próprias, até quatro feriados municipais.

Feriado ou ponto facultativo?

Existe uma diferença entre feriado e ponto facultativo que pode gerar dúvidas. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando as atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. São estabelecidos por lei, e o trabalho nessas datas geralmente dá direito a uma compensação financeira.

Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias ou não foram oficializadas por lei. Nesse caso, a empresa pode optar por funcionar normalmente, permitindo ou não a dispensa dos funcionários.

Feriados nacionais em 2026

O calendário de feriados nacionais de 2026 prevê oito folgas durante a semana. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.

No segundo semestre, três feriados acontecerão em segundas-feiras: a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, serão comemorados em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.

O que diz a legislação

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, de forma geral, a folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem ocorrido uma flexibilização dessa regra mediante acordos entre sindicatos e empresas.

Cada sindicato pode firmar acordos com condições específicas. Por isso, é importante verificar quais entidades autorizam o trabalho nesses dias e compreender as cláusulas estabelecidas.

As informações sobre os feriados municipais do dia 13 de abril podem ser consultadas no calendário oficial da Febraban ou nas leis de cada cidade.