Juiz obriga Google a facilitar instalação de lojas rivais

Um mês depois de a Epic Games e o Google aparentemente encerrarem a disputa sobre o futuro da distribuição de aplicativos no Android, as empresas voltaram a um tribunal de São Francisco nesta quarta-feira (13). O juiz James Donato ordenou que o Google facilite a instalação de lojas de aplicativos concorrentes no Android.

Faz quase três anos que um júri decidiu por unanimidade que o Google mantinha um monopólio ilegal sobre os aplicativos do Android. Há quase dois anos, o juiz Donato determinou que a forma de desfazer esse monopólio seria abrir a distribuição de aplicativos no sistema. Ele ordenou que o Google incluísse lojas concorrentes dentro da própria Play Store e desse a elas acesso completo ao catálogo de aplicativos por vários anos.

A Epic, porém, argumentou que o Google ainda dificulta a instalação de lojas concorrentes. Durante uma demonstração ao vivo no tribunal, a empresa mostrou quantas etapas são necessárias para instalar uma loja alternativa. O juiz concordou que algumas dessas etapas eram "atrito anticompetitivo" desnecessário e ordenou que fossem removidas.

O advogado da Epic, Yonatan Even, mostrou que uma busca na Play Store pelo termo "loja de aplicativos" não exibe lojas de terceiros, apenas lojas físicas. O juiz questionou o resultado e disse que a situação não era aceitável. "Quero todas as variações possíveis, mesmo que só 70% formuladas corretamente", ordenou Donato. O advogado do Google concordou em fazer a mudança.

O juiz também reclamou quando viu que os usuários precisam apertar um botão "ver" antes do botão "instalar" ao escolher uma loja de terceiros. "Isso não acontece quando você olha o Apple Music", afirmou. Ele ordenou que o botão seja "instalar", e o Google concordou.

Em outro ponto, a Epic mostrou que, ao pesquisar por "app store" ou diretamente por Aptoide, a primeira loja concorrente a entrar na Play Store, o Google não mostra uma lista normal de aplicativos. Em vez disso, exibe um banner que leva a uma página dedicada. O advogado da Epic argumentou que isso não afeta apenas lojas novas, mas também empresas grandes como a Amazon, que podem desistir de lançar lojas por perderem espaço nos resultados de busca.

O juiz ordenou que o Google corrigisse esse ponto. "Por que não diz 'você está procurando música' quando você digita 'loja de música'?", questionou. O advogado do Google respondeu que as duas empresas já haviam concordado que lojas de aplicativos são uma categoria especial com permissões avançadas. Donato, porém, disse que o aviso na página da loja de terceiros já era suficiente. "Tire a tela 'você está procurando por', não há propósito nisso. Há um atrito que não serve para nada", afirmou.

O juiz pediu que as mudanças sejam rápidas. "Esteja pronto até uma semana a partir de hoje", disse ao Google. "Se houver algum problema, me avise."

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