Casamento com IA: lei nos EUA quer barrar

Casamentos entre humanos e chatbots estão se tornando um tema de debate nos Estados Unidos. Embora ainda sejam raros, esses casos ganharam atenção de legisladores, principalmente de estados republicanos, que buscam aprovar leis para impedir que a inteligência artificial (IA) tenha direitos legais, como o casamento.

Kevin Breen, que celebra cerimônias em uma capela em Las Vegas, conta que recebeu uma ligação de uma mulher da Califórnia interessada em se casar com seu chatbot. “Ela parecia normal e divertida”, disse. O casamento, porém, ainda não aconteceu.

Pesquisas indicam que o uso de chatbots para companhia e terapia cresceu. Um estudo da Harvard Business Review analisou mais de 12,6 mil casos de uso de IA entre 2025 e 2026. Outro levantamento, do Institute for Family Studies, mostrou que um quarto dos jovens adultos acredita que a IA pode substituir o romance humano.

Aplicativos como Character.AI, Kindroid e Replika permitem que usuários troquem votos simbólicos com seus robôs. A plataforma OpenVows vende um “certificado de compromisso” por US$ 15. Em novembro de 2024, Andrea Hopf criou o serviço de planejamento de casamentos 3M Events após dizer que seu companheiro de IA a pediu em casamento com um anel virtual.

Apesar disso, o casamento entre humanos e máquinas não é reconhecido pela lei americana. Legisladores de estados como Missouri, Ohio, Idaho, Dakota do Norte, Utah e Tennessee apresentaram projetos para impedir que a IA tenha direitos de pessoa física ou jurídica. O senador estadual do Missouri, Joe Nicola, disse que sua proposta é baseada na Bíblia. “Nossos direitos vêm de Deus, não do governo”, afirmou.

Na visão de Nicola, se for permitido casamento com uma máquina, não haveria limites. “O que impediria alguém de se casar com um animal ou uma árvore?”, questionou. O projeto dele, chamado AI Non-Sentience and Responsibility Act, foi rejeitado em comitê na Câmara, mas ele trabalha em uma nova versão.

O deputado estadual de Ohio, Thaddeus J. Claggett, também apresentou um projeto para classificar sistemas de IA como “entidades não sencientes”. Para ele, é necessário definir os limites para que os humanos continuem tendo prioridade na lei. “Voz não é alma”, disse.

Já o professor Shawn Bayern, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Flórida, defende outra abordagem. Ele sugere analisar direitos específicos, como assinar contratos ou abrir contas bancárias, em vez de discutir a ideia geral de personalidade jurídica para máquinas.

Na contramão, o estado de Delaware estuda criar um tipo de empresa chamado “companhia de inteligência artificial”, que seria totalmente operada por sistemas de IA, com direito a possuir bens e processar na Justiça.

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