Anatel quer tornar TVs boxes piratas em PCs para escolas

A Receita Federal e a Anatel se reuniram na última terça-feira (28) para discutir uma solução para TVs boxes apreendidas pelos dois órgãos. O projeto prevê que esses eletrônicos sejam reaproveitados e transformados em microcomputadores, com o objetivo de serem destinados a escolas de ensino público.

Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação 1.394.385 produtos sem homologação, totalizando um valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões. A ideia é buscar um novo destino a milhares de TVs boxes confiscadas em operações contra a distribuição irregular do eletrônico, reduzindo o desperdício e ampliando o acesso à tecnologia em instituições de ensino.

Parceria entre Anatel, Ministério da Educação e Receita Federal

A proposta envolve ainda o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, além da Receita Federal, e tem como objetivo criar uma estrutura centralizada que vai além do descarte ou da destruição dos equipamentos apreendidos. Embora iniciativas já existam em projetos no Rio de Janeiro, a proposta levada aos ministérios busca criar uma estrutura capaz de ganhar escala para o Brasil. O foco inicial está nas TVs boxes piratas, mas o objetivo é transformar os eletrônicos mais apreendidos, como roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de bateria, em dispositivos inteligentes.

Como a Anatel faz a fiscalização de TVs boxes

Segundo a Agência Reguladora Anatel, o plano reforça o combate à comercialização de produtos não homologados, que podem apresentar riscos como falhas técnicas e interferências em redes. No período entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, mais de 1,39 milhão de produtos irregulares foram retirados de circulação no Brasil. O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, comentou sobre o objetivo da fiscalização: “O objetivo da Agência com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à ausência de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência.”

Quando irregularidades são confirmadas, os equipamentos podem ser apreendidos, destruídos ou, em alguns casos, destinados a projetos de reaproveitamento tecnológico. A agência ainda mantém campanhas de conscientização para orientar consumidores sobre os perigos de comprar TVs boxes clandestinas, que podem expor dados pessoais, facilitar invasões e violar direitos autorais.